Termos e Condições

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1- O presente documento estabelece as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página web www.supernatural.pt, e de todos os subdomínios/sub-websites. O domínio www.supernatural.pt é propriedade da Phytoval Lda., com sede na Rua César de Oliveira, 11A, 2710-725 Sintra, pessoa colectiva n° 513848762.

A Phytoval Lda. reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as presentes Condições Gerais de Uso e as Condições Gerais de venda de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

Tanto a navegação pelo website www.supernatural.pt, seus subdomínios e sub-webistes, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação das presentes Condições Gerais de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.

A venda online só é válida e aplicável aos territórios de Portugal Continental, Arquipélagos dos Açores e da Madeira.

Em caso de conflito os consumidores podem recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa.

 

2 - Condições de utilização de www.supernatural.pt

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

O website www.supernatural.pt pode possuir ligações a outros websites, os quais, poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redireccionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.

 

3 - Alteração das presentes Condições

A Phytoval Lda., reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços e as condições gerais de utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website.

 

4 - Propriedade intelectual

Todo o conteúdo e informação constantes em www.supernatural.pt e seus subdomínios, são propriedade da Phytoval Lda., e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes naquele website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.

 

5 - Informação sobre os Produtos e sobre Preços

5.1 Informação de Produtos

A Phytoval Lda., tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias e/ou esquemas que ilustram os produtos comercializados.

5.2 Informação de Preços

Os preços de venda ao público indicados em www.supernatural.pt e seus subdomínios são apresentados em euros. O IVA está incluído em todos os preços mencionados.

Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos seleccionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A Phytoval Lda., reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, a Phytoval Lda.. compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Phytoval Lda. no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

 

6 - Processo de compra

6.1 Registo

Para realizar uma ordem de compra é necessário aceder a www.supernatural.pt, e registar-se como utilizador naquele website, preenchendo o formulário electrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo o utilizador poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s).

6.2 Disponibilidade dos produtos

Todos os artigos que se encontram no site www.supernatural.pt estão disponíveis para encomenda, salvo ruptura de stock.

6.3 Meios de pagamento

A Phytoval, Lda, disponibiliza várias soluções para proceder ao pagamento da sua encomenda em www.supernatural.pt:

    •         Cartão Visa, MasterCard: O cliente deverá informar todos os dados que sejam solicitados. No caso da plataforma de pagamento informar sobre a não-aceitação do pagamento, a sua encomenda será cancelada automaticamente.

    •         Paypal: Ao selecionar este meio de pagamento será redireccionado(a) para a página do PayPal. NOTA: Ao escolher pagar com PayPal a morada de facturação escolhida anteriormente será ignorada pois apenas a morada registada na sua conta PayPal poderá ser utilizada para efeitos de facturação.

    •         Vales e cupões de desconto: Só serão válidos os vales ou cupões emitidos pela Phytoval Lda.

6.4 Custos de Envio

O custo de envio corresponde a 3,5€ e 4,5€, respectivamente para Portugal Continental  e Madeira ou Açores.

6.5 Taxas e Impostos

Os preços de venda ao público indicados em www.supernatural.pt e seus subdomínios são apresentados em euros. O IVA devido está incluído em todos os preços.

Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e acrescem ao preço total dos produtos seleccionados pelo utilizador. Este será informado destes encargos e preços antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

6.7 Tratamento e entrega do pedido.

As entregas das encomendas efectuadas serão feitas apenas nos territórios de Portugal Continental, Arquipélagos dos Açores e da Madeira.

Nota importante: A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respectivo pagamento.

Todos os artigos são entregues em embalagens seguras. Se detectar danos externos na embalagem do produto deverá reportar esse defeito ao transportador, no momento da entrega, fazendo também referência a esse dano no documento comprovativo da entrega. Deverá ainda contactar a nossa Linha de Apoio ao Cliente 219200702.

Atenção que um comprovativo de entrega sem referência a danos equivale a um produto entregue em embalagem em perfeitas condições. Se, após aberta a embalagem, detectar danos no produto, dispõe de 24 horas após a recepção da encomenda para contactar a nossa linha de Apoio Ao Cliente 219200702.

 

Política de Privacidade

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A Phytoval Lda., respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efectuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais - Regime Geral de Proteção de Dados - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e serão sempre garantidos todos os direitos definidos por lei,nomeadamente, mas não só, o direito de acesso, rectificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, directamente para o endereço constante na homepage do website.

 

Política de Devolução

A nossa Política de Devolução faz parte, e deve ser lido em conjunto com as nossas Condições Gerais de utilização. Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Devolução a qualquer momento.

Nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

Para o exercício desse direito, o prazo conta-se:
a) No que se refere ao fornecimento de bens, a partir do dia da sua recepção pelo consumidor sempre que tenham sido cumpridas as obrigações referidas no artigo 5.º;
b) No que se refere à prestação de serviços, a partir do dia da celebração do contrato ou a partir do dia em que tenham sido cumpridas as obrigações referidas no artigo 5.º se tal suceder após aquela celebração, desde que não se exceda o prazo de três meses referido no número seguinte;
c) Se o fornecedor não tiver cumprido as obrigações referidas no artigo 5.º, o prazo referido no n.º 1 é de três meses a contar da data da recepção dos bens pelo consumidor ou, tratando-se de serviços, da data da celebração do contrato;
d) Caso o fornecedor venha a cumprir as obrigações referidas no artigo 5.º no decurso do prazo de resolução referido no número anterior e antes de o consumidor ter exercido esse direito, este dispõe de 14 dias para resolver o contrato a partir da data de recepção dessas informações.

Se o fornecedor não tiver cumprido as obrigações referidas no artigo 5.º o prazo referido no n.º 1 é de três meses a contar da data da recepção dos bens pelo consumidor ou, tratando-se de serviços, da data da celebração do contrato.

Caso o fornecedor venha a cumprir as obrigações referidas no artigo 5.º, no decurso do prazo de resolução referido no número anterior e antes de o consumidor ter exercido esse direito, este dispõe de 14 dias para resolver o contrato a partir do recebimento dessas informações.

5 - Sem prejuízo do estabelecido na alínea a) do n.º 3 do artigo anterior, considera-se exercido o direito de resolução pelo consumidor através da expedição, nos prazos aqui previstos, de carta registada com aviso de recepção comunicando ao outro contraente ou à pessoa para tal designada a vontade de resolver o contrato.

Artigo 8 - Efeitos da Resolução

1 - Quando o direito de livre resolução tiver sido exercido pelo consumidor, nos termos do artigo 6.º, o fornecedor fica obrigado a reembolsar no prazo máximo de 30 dias os montantes pagos pelo consumidor, sem quaisquer despesas para este, salvo eventuais despesas directamente decorrentes da devolução do bem quando não reclamadas pelo consumidor.

2 - Em caso de resolução, o consumidor deve conservar os bens de modo a poder restituí-los, ao fornecedor ou à pessoa para tal designada no contrato, em devidas condições de utilização, no prazo de 30 dias a contar da data da sua recepção.

3 - Sempre que o preço do bem ou serviço for total ou parcialmente coberto por um crédito concedido pelo fornecedor ou por um terceiro com base num acordo celebrado entre este e o fornecedor, o contrato de crédito é automática e simultaneamente tido por resolvido, sem direito a indeminização, se o consumidor exercer  seu direito de livre resolução em conformidade com o disposto no artigo 6.º, n.º 1.

Todos os artigos são entregues em embalagens seguras. Se detectar danos externos na embalagem do produto deverá reportar esse defeito ao transportador, no momento da entrega, fazendo também referência a esse dano no documento comprovativo da entrega. Deverá ainda contactar a nossa Linha de Apoio ao Cliente 219200702.

Atenção que um comprovativo de entrega sem referência a danos equivale a um produto entregue em embalagem em perfeitas condições. Se, após aberta a embalagem, detectar danos no produto, dispõe de 24 horas após a recepção da encomenda para contactar a nossa linha de Apoio Ao Cliente 219200702.

Artigos com Defeito - caso considere que o(s) artigo(s) que adquiriu apresentam algum defeito dispõe de 14 dias para efectuar a devolução.

Satisfação Devolução – O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física dos bens ou do dia em que o consumidor adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, para proceder à devolução da sua encomenda, e sem necessidade de indicar o motivo, de acordo com o nº 1 do artigo 10º do DL nº 24/2014, de 14/02.

Pode faze-lo desde que o artigo se encontre nas mesmas condições em que foi vendido, em embalagem original e acompanhado do documento de venda. Poderá faze-lo contactando a nossa Linha de Apoio 219200702 para informações sobre procedimentos de envio.

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Condições da Devolução:

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1. Artigos sem sinal de uso indevido

2. Devolução do artigo completo, com todos os seus componentes, acessórios e embalagens originais em perfeito estado.

Prazo de Devolução: Até ao 15º dia consecutivo, a partir do dia da entrega

    •         Devoluções por danos de transporte - Os prazos para efectuar reclamação por danos causados pelo transporte serão de 48 horas desde a data da entrega. Passado este período de tempo, a Phytoval Lda. não se responsabiliza por qualquer defeito que possa ter ocorrido no transporte.

Reembolso

No caso de devolução, o reembolso do valor da sua compra será efectuado após a validação do cumprimento das condições de devolução descritos anteriormente, tendo a Phytoval Lda. um prazo de até 14 dias para o efeito. O reembolso será efectuado por transferência bancária.